Combo de Legislações

A LDB está organizada em mapas mentais, apresentando de forma clara, objetiva e esquematizada os seguintes conteúdos:

• Título I – Da Educação

• Título II – Dos Princípios e Fins da Educação

• Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar

• Título IV – Da Organização da Educação Nacional

• Título V – Dos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino

• Título VI – Dos Profissionais da Educação

• Título VII – Dos Recursos Financeiros

• Título VIII – Das Disposições Gerais

• Título IX – Das Disposições Transitórias

👉 Essa organização em mapas mentais facilita a compreensão da estrutura da lei, a memorização dos artigos mais cobrados e a revisão rápida, tornando o estudo mais eficiente para concursos da área da educação.

No material de ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, você estuda todo o conteúdo de forma esquematizada em mapas mentais, facilitando a compreensão dos artigos, a memorização e a revisão dos temas mais cobrados em concursos públicos.

📘 Conteúdos abordados:

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Conceito

• Dever e Garantia de Prioridade

• Direito à Vida e à Saúde

• Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

• Castigo Físico ou Tratamento Cruel ou Degradante

• Direito à Convivência Familiar e Comunitária

👨‍👩‍👧 Família, guarda e adoção:

• Família Natural e Família Extensa

• Família Substituta

• Poder Familiar

• Guarda e Tutela

• Estágio de Convivência

• Adoção

• Inscrição para Adoção

• Adoção Internacional

• Apadrinhamento

🎓 Direitos sociais:

• Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

• Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

• Informação, Cultura, Lazer, Esporte, Diversões e Espetáculos

• Produtos e Serviços

• Autorização para Viajar

🏛️ Política de atendimento e medidas:

• Política de Atendimento

• Entidades de Atendimento

• Medidas aplicáveis às Entidades de Atendimento

• Medidas de Proteção

⚖️ Ato infracional e sistema socioeducativo:

• Ato Infracional

• Direitos Individuais

• Medidas Socioeducativas

• Direitos do Adolescente Privado de Liberdade

• Medidas pertinentes aos Pais ou Responsável

🧾 Sistema de garantia de direitos:

• Conselho Tutelar

• Acesso à Justiça

• Justiça da Infância e da Juventude

• Serviços Auxiliares e Procedimentos

• Apuração de Ato Infracional

👉 Todo o conteúdo está organizado em mapas mentais, permitindo uma visão clara da estrutura do ECA, facilitando a associação entre artigos, a fixação dos conceitos e a revisão rápida, tornando o estudo muito mais estratégico e eficiente para concursos da área da educação.

No material de BNCC – Base Nacional Comum Curricular, você estuda os principais conceitos e estruturas de forma esquematizada em mapas mentais, facilitando a compreensão, a memorização e a revisão dos conteúdos mais cobrados em concursos da área da educação.

📘 Conteúdos abordados:

• Conceituação da BNCC

• Marcos Legais

• Definição de Competência

• Competências Gerais da BNCC

• As 10 Competências Gerais

• Explicação detalhada das 10 competências

🧠 Fundamentos da BNCC:

• Fundamentos Pedagógicos da BNCC

• Educação Integral

• Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento

🎨 Educação Infantil:

• Campos de Experiências

📚 Estrutura da BNCC:

• Estrutura da BNCC no Ensino Fundamental

• Estrutura da BNCC no Ensino Médio

🏫 BNCC, currículo e planejamento:

• Pacto Interfederativo

• BNCC e Currículo

• Currículo e Organização Escolar

• Currículo e Formação

• Currículo e Planejamento

👉 Todo o conteúdo é apresentado em mapas mentais, permitindo uma visão clara da estrutura da BNCC, facilitando a associação entre conceitos, a fixação dos pontos mais recorrentes em provas e a revisão rápida, tornando o estudo mais estratégico e eficiente para concursos públicos.

O material é composto por resumos esquematizados em mapas mentais dos artigos da Constituição Federal que tratam da educação.

Pensando em facilitar os estudos — já que se trata de uma legislação extensa e densa — organizamos, de forma visual, objetiva e atualizada, os artigos 205 a 214, que estão entre os mais cobrados nos concursos da área da educação.

👉 A estrutura em mapas mentais permite uma visão global do conteúdo, facilita a compreensão dos artigos, agiliza a memorização e torna as revisões muito mais rápidas e eficientes, especialmente para quem estuda com foco em provas.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, estabelece o planejamento da educação brasileira para o período de 2026 a 2036, com foco na aprendizagem, qualidade do ensino, equidade e valorização da educação pública.

Previsto na Constituição Federal e coordenado pelo Ministério da Educação, o PNE funciona como o principal instrumento de planejamento educacional do país, orientando as ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pelos próximos 10 anos.

O novo plano está estruturado em:

📚 19 objetivos
🎯 73 metas
📌 372 estratégias
🏫 8 grandes temáticas educacionais

Entre elas: Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, Educação Integral, Diversidade e Inclusão, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior e Estrutura e Funcionamento da Educação Básica .

Pela primeira vez, o PNE traz metas específicas à redução das desigualdades entre grupos sociais, tornando a equidade um princípio central em toda a sua estrutura. Além disso, fortalece o monitoramento, a governança e a transparência da articulação entre os entes federativos, garantindo maior e acompanhamento dos resultados a cada dois anos pelo INEP.

Outro destaque importante é o investimento público em educação, com previsão de ampliação para 7,5% do PIB até o 7º ano de vigência e 10% do PIB ao final do decênio, reforçando o compromisso com a melhoria da qualidade da educação brasileira.

📌 No material do PNE, você estuda cada objetivo, meta e estratégia de forma organizada, esquematizada e totalmente direcionada para concursos públicos da área da educação, com foco nos pontos mais cobrados em provas.

Um conteúdo pensado para facilitar a memorização, acelerar a revisão e tornar sua preparação muito mais estratégica, eficiente e focada no que realmente cai na sua prova.

No material de DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais, você estuda todo o conteúdo de forma esquematizada em mapas mentais, facilitando a compreensão e a memorização dos temas mais cobrados em concursos da área da educação.

📘 Conteúdos abordados:

• Objetivos e Princípios das DCN’s

• Sistema Nacional de Educação

• Conquista da Qualidade Social da Educação

• Padrão Mínimo de Insumos

• Organização Curricular

• Incumbências dos Sistemas de Ensino

• Formas de Organização Curricular

📌 Deve assegurar

• Formação Básica

• Parte Diversificada

📌 Integram a Base Nacional Comum (BNCC):

• Organização da Educação Básica

• Dimensões da Educação

📚 Etapas da Educação Básica:

• Educação Infantil

• Ensino Fundamental

• Ensino Médio

📚 Modalidades da Educação previstas nas DCN’s

🧩 Elementos constitutivos das DCN’s:

• Projeto Político-Pedagógico (PPP)

• Regimento Escolar

• Níveis da Avaliação

• Promoção, Aceleração de Estudos e Classificação

• Gestão Democrática

• Formação Continuada

👉 Todo o conteúdo é apresentado em mapas mentais, proporcionando uma visão clara da estrutura das DCN’s, facilitando a associação entre conceitos, a revisão rápida e o estudo estratégico para provas de concursos.

Os PCN’s são um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental e Médio em todo o país. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) constituem uma coleção de documentos que orienta a organização da grade curricular das instituições educativas.

Esse material foi elaborado com o objetivo de servir como ponto de partida para o trabalho docente, norteando as atividades desenvolvidas em sala de aula. Os PCN’s estão estruturados de forma a facilitar o planejamento institucional, especialmente na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP).

São seis volumes que contemplam as principais áreas do conhecimento, como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Arte e Educação Física.

👉 Neste material, todo esse conteúdo está organizado em mapas mentais, permitindo uma visualização clara, objetiva e interligada dos conceitos. Essa organização facilita a compreensão, a memorização e a revisão, tornando o estudo mais rápido e eficiente — especialmente para quem se prepara para concursos na área da educação ou precisa consultar o conteúdo no dia a dia pedagógico.